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Procon de Búzios notifica postos de combustíveis por práticas abusivas

Os postos de combustíveis de Búzios que comercializam Gás Natural Veicular (GNV) foram notificados pelo Procon nesta quarta-feira (2).

Segundo o órgão, a ação foi feita para apurar eventual cometimento das práticas abusivas descritas no artigo 39, V e X do Código de Defesa do Consumidor:

V – Vantagem manifestamente excessiva ;
X – Elevação de preço ou lucro sem justa causa.

Os notificados têm o prazo de cinco dias para apresentarem as notas fiscais de compra e os preços praticados.

Da redação.

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