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Novo decreto recomenda que estabelecimentos funcionem com 50% da capacidade de lotação em Iguaba Grande, no RJ

Medidas foram incorporadas ao decreto anterior que já suspendeu férias de profissionais da saúde e antecipou as férias escolares. Atividades que envolvam aglomeração de pessoas também estão suspensas na cidade para prevenir contra o coronavírus.

Um novo decreto publicado nesta terça-feira (17) pela Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, recomenda que estabelecimentos funcionem com 50% da capacidade de lotação. Além desta medida, o complemento ao último decreto publicado na sexta-feira (13) adota mais algumas ações para o enfrentamento da propagação do novo coronavírus.

De acordo com a Prefeitura, além de reforçar todas as recomendações do documento anterior, o atual determina a suspensão, pelo prazo de 15 dias, das seguintes atividades:

  • eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como eventos desportivos, shows, salões de festa, casas de festa, feiras de qualquer natureza, eventos científicos, comícios, passeatas e afins;
  • atividades coletivas de cinema, teatro e afins;
  • visita a pacientes diagnosticados com o COVID-19 que estejam internados na rede pública ou privada de saúde;
  • aulas nas unidades da rede pública e privada de ensino sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação curso do prazo processual nos processos administrativos perante a Administração Pública do município, bem como, o acesso aos autos dos processos físicos.
  • Também ficam suspensas, por 15 dias, as atividades coletivas no FloreSer, Academia da Saúde, Academia Popular e projetos sociais da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda.

O novo Decreto recomenda, de forma excepcional e pelo prazo de 15 dias, que bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares funcionem somente com capacidade de lotação restringida a 50% da sua lotação, com normalidade de entrega e retirada de alimentos no próprio estabelecimento.

Também é recomendado o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares no interior de hotéis, pousadas e similares apenas aos hóspedes.

O decreto prevê ainda o fechamento de academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares; fechamento de shoppings, centros comerciais e estabelecimentos similares.

A medida, no entanto, não se aplica aos supermercados, farmácias e serviços de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios e estabelecimentos congêneres, que funcionem no interior dos estabelecimentos descritos.

Outra recomendação do Decreto é a paralisação das atividades em templos religiosos de qualquer natureza, e a suspensão de atividades de lazer na Laguna de Araruama junto à orla municipal, bem como nas lagoas, rios e piscina públicas de Iguaba Grande.

Em caso de descumprimento

Segundo o município, o artigo 10 do Decreto prevê que em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal.

Funcionamento de serviços de saúde

O Decreto determina que somente o paciente agendado terá acesso ao interior das Unidades de Atendimentos, salvo aqueles que necessitam de acompanhante; suspende por 15 dias todos os atendimentos eletivos, consultas de encaixe, exames de rotina, pré-operatórios e laboratoriais em todas Unidades de Atendimentos, exceto os casos emergenciais.

O documento regulamenta ainda que seja feita triagem na entrada de todas as Unidades de Saúde com um profissional orientando os pacientes sobre as condutas de higienização.

A marcação de raio-X passa a ser feita com intervalo de 30 minutos para completa realização da higienização do espaço antes do próximo atendimento.

Prédios públicos

Com relação aos servidores públicos municipais, o Decreto reforça a suspensão das férias de todos os profissionais de saúde, e estende a mesma medida aos servidores da Secretaria de Ordem Pública, a fim de que não se comprometam as medidas de prevenção.

Também abre a possibilidade para que alguns setores criem novas rotinas de atendimento ou atuem em regime home office desde que seja dada atenção à manutenção da continuidade e essencialidade das atividades da Administração Pública.

O texto do decreto na íntegra pode ser lido na página da Prefeitura.

Fonte: G1

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