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Macaé, RJ, suspende IPTU e multas para quem segue regras de combate ao coronavírus

Objetivo da medida é buscar equilíbrio econômico para a população, empresas e o comércio da cidade, que estejam cientes do risco de disseminação do coronavírus.

Medida entra em vigor através do decreto 34/2020, assinado pelo prefeito Dr. Aluizio — Foto: Divulgação/Prefeitura de Macaé

Medida entra em vigor através do decreto 34/2020, assinado pelo prefeito Dr. Aluizio — Foto: Divulgação/Prefeitura de Macaé

A partir desta quinta-feira (19), a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), taxas e multas municipais está suspensa pela Prefeitura de Macaé, no interior do Rio, por prazo indeterminado, para quem seguir a principal estratégia de combate a disseminação do coronavírus, evitar aglomerações.

A medida entra em vigor através do decreto 34/2020, assinado pelo prefeito Dr. Aluizio (PSDB), e reforça as medidas de evitar o contágio local da doença.

De acordo com o decreto, a suspensão do IPTU, taxas, como a de publicidade, e multas, como a de trânsito, não valerá para quem for observado em locais de aglomeração.

O texto considera tais locais como praias, praças, parques, além de feiras, clubes e templos religiosos com mais de 100 pessoas.

O objetivo principal da medida é buscar equilíbrio econômico para a população, empresas e o comércio da cidade, que estejam cientes do risco de disseminação do coronavírus.

“Salvar a vida das pessoas é nossa prioridade. Mas precisamos ter a sensibilidade de buscar um equilíbrio, em um momento em que todos nós precisamos enfrentar essa doença”, disse o prefeito.

Fonte: G1

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