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Cabo Frio, RJ, suspende por 15 dias autorizações de ambulantes para evitar aglomerações nas praias

Novas medidas entrarão em vigor nesta sexta-feira (20).

A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, acrescentou na manhã desta quinta-feira (19) uma medida ao decreto que define ações para reduzir a circulação de pessoas nas praias e praças do município. As novas medidas entrarão em vigor nesta sexta-feira (20).

De acordo com o decreto, as autorizações concedidas aos ambulantes para atuarem nas praias estão suspensas por pelo menos 15 dias. O prazo pode ser prorrogado por mais 15 dias.

O objetivo é reduzir ao máximo a aglomeração de pessoas, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. As medidas foram discutidas com o Sindicato dos Empreendedores Individuais e Ambulantes de Cabo Frio e Região desde segunda-feira (16).

A medida abrange ainda o funcionamento dos quiosques situados nas orlas.

Estão proibidas ainda as atividades de turismo náutico, de mergulho recreativo e exploração comercial dos dispositivos flutuantes como banana boat, kite surf, boia elástica, pula-pula aquático, jet ski e stand up paddle.

Turistas lotam praias de Cabo Frio apesar do alerta da pandemia

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Nesta quarta (18), a Praia do Forte ficou lotada de banhistas mesmo após as orientações das autoridades para que a população evite aglomerações.

Na terça (17), a Bandeira Azul, certificado internacional de qualidade das praias que foi concedido à Praia do Peró, foi arriada. A medida vai durar 15 dias e foi tomada para conscientizar as pessoas a não frequentarem a praia e outros locais públicos.

Ainda de acordo com o decreto, é considerado comerciante ou prestador de serviço ambulante a pessoa que exerce atividade lícita e geradora de renda, de forma fixa ou móvel, nas praias e vias do município de Cabo Frio, inclusive por meio de auxiliares, mediante autorização expedida pelo órgão competente.

Penalidade para quem não cumprir

De acordo com o município, quem descumprir as normas será penalizado nos moldes dos artigos 268 e 330 do Código Penal e ainda com advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição do produto, suspensão de venda ou fabricação do produto, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento da licença sanitária, proibição de propaganda, imposição de mensagem retificadora, suspensão de propaganda e publicidade e/ou multa, conforme art. 74 da Lei Complementar nº 28, de 20 de janeiro de 2017, que institui o Código Sanitário do Município de Cabo Frio.

Fonte: G1

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