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Saneamento em Búzios: já percorremos bastante, mas o caminho ainda é longo

ETE Búzios: ASCOM Prolagos

A cidade de Armação dos Búzios é conhecida por suas belíssimas praias e pelo status internacional que adquiriu, não somente em função da beleza, mas por quando Brigitte Bardot entrou em um furgão para fugir da imprensa do Rio de Janeiro que, à época estava eufórica, com a chegada da estrela francesa ao país, na década de sessenta. Foi assim que a atriz chegou ao balneário que tomou conta das páginas dos jornais de todo o mundo naquele ano.

Àquela época Búzios era uma simples vila de pescadores, sem água encanada ou os glamurosos restaurantes hoje presentes, principalmente na famosa Rua das Pedras. A Búzios de hoje é completamente oposta à realidade encontrada por Brigite Bardot.

Brigitte ao lado do noivo marroquino Bob Zagoury (Foto: Divulgação/Secom Búzios)

 Após tantas décadas, a pequena vila transformou-se em destino internacional, chegando a receber em 2012, o prêmio de “Melhor Destino de Sol e Praia”, sendo vitoriosa sobre lugares como Cancun, no México e Ibiza, na Espanha.

Entretanto toda visibilidade trouxe consigo um crescimento populacional que até a atualidade vem se evidenciando e tornando necessárias medidas de urbanização e adequação dos serviços básicos como saúde, educação e o saneamento, que são primordiais para um desenvolvimento econômico e social.

De acordo com o último censo do IBGE, em 2019 a estimativa populacional em Búzios é de 40.532 pessoas, um aumento de quase treze mil habitantes, se comparado ao censo de 2010, que contabilizava pouco mais de 27 mil pessoas.

A maior parte da população buziana vive nas regiões distantes do centro da cidade, pois uma parte significativa das residências em bairros nobres do município pertence a habitantes de outros lugares, que visitam a cidade em períodos de férias e feriados. Esse detalhe é relevante para levantarmos uma reflexão sobre os impactos ambientas causados tanto pelo crescimento populacional, quanto pelo número de turistas que vêm ao balneário nesses períodos e, consequentemente, aumentam o consumo de água e a produção de esgoto.

Atualmente Búzios conta com o que há de mais moderno em termos de coleta de esgotamento sanitário. A Estação de tratamento de esgoto (ETE), que fica no bairro São José, de acordo com a Prolagos, tem capacidade para tratar 17 milhões de litros de esgoto por dia e opera com tecnologia em nível terciário, com remoção de nitrogênio e fósforo, além de desinfecção por ultravioleta (UV). Ainda de acordo com a concessionária, esse processo representa a máxima eficiência na qualidade do esgoto tratado e é o que há de mais moderno disponível no país.

Vale lembrar que Búzios segue o modelo de esgotamento sanitário em vigor na Região dos Lagos, que é o da Captação em Tempo Seco, que intercepta a rede de drenagem pluvial (manilhas para captação de água da chuva). De acordo com a Prolagos, nas localidades onde não há rede de drenagem implementada pela prefeitura, o Código de Postura Municipal determina que os imóveis estejam ligados ao sistema próprio de fossa, filtro e sumidouro. Quando o município possui a Coleta em Tempo Seco, a concessionária responsável pelo esgotamento sanitário implanta uma tubulação que intercepta essa drenagem antes que ela chegue ao corpo hídrico e toda a sujeira que vem misturada à água da chuva, é levada para estação de tratamento.

Dentro da Estação de tratamento de esgoto (ETE), de São José, também existe a Estação de Tratamento de Água de Reuso, que foi inaugurada em 2013 e reinaugurada em 2017, após passar por melhorias como ampliação e modernização, aderindo ao sistema terciário de coleta. Nessa época houve um aumento de cinquenta por cento na capacidade de tratamento passando para 200 litros por segundo, devido à ampliação. E, de acordo com a empresa responsável pela coleta, cem por cento do que é coletado é tratado.  A estação de tratamento é modulada o que, de acordo com a Prolagos, significa que, caso haja necessidade, ela pode ser ampliada novamente. Entretanto, com todos esses avanços tecnológicos e a alta capacidade de tratamento, a ETE de São José não atende ainda todo o balneário, inclusive, atualmente, ela opera abaixo da capacidade total, uma vez que nem todas as casas se ligaram à rede coletora. O bairro de Geribá, por exemplo, possui a rede separativa em sua totalidade e a maior parte dos imóveis não está ligado ao sistema de captação da empresa. Bairros populosos como Rasa e Cem Braças, por exemplo, não têm o esgoto direcionado à Estação de Tratamento. Apenas bairros do centro da Cidade tem sua rede ligada à rede da Prolagos.

Para os ambientalistas ouvidos pelo Folha de Búzios, toda essa tecnologia e capacidade operacional, apesar de serem importantes, não são consideradas ideais. Isso porque a maior população está nas periferias e, consequentemente, o maior índice de lançamento de esgoto está nessa região. Outro problema seria o fato de a população dos bairros nos quais existem redes de drenagem não direcionar o esgoto produzido em casa para a rede coletora.  As fontes ouvidas preferiram não serem identificadas por atuarem diretamente com a causa ambiental em algumas instituições na cidade. Elas apontaram para o fato de haver um projeto de jogar os efluentes das estações da beira da Lagoa de Araruama para o Rio Una, o que, segundo eles, pode aumentar consideravelmente o impacto no ecossistema raríssimo do Mangue de Pedras, que fica no bairro Arpoador da Rasa.

Além disso um dos ambientalistas ouvidos, disse que atualmente o Mangue de Pedras já recebe muito esgoto vindo do rio temporário que passa ao lado de um supermercado nas proximidades da praça da Rasa, que acaba levando esgoto para o canto da praia Rasa, na parte próxima à colônia de pescadores. Existe também uma outra linha de esgoto que vai do bairro Boa Vista até uma lagoa próxima do Mangue de Pedras.

Um desses ambientalistas acredita que a naturalização da maneira como vem sendo encarada a questão do saneamento relativo a esgoto na cidade é prejudicial. Ele acredita que tanto a Prolagos, quanto o poder público e a sociedade civil buziana precisam de mais ambição, tendo como meta não lançar um litro sequer de esgoto no mar. “ Búzios alcançou um status que é muito difícil de ser alcançado: o ser um destino turístico Internacional e o esgoto tem um potencial de derrubar isso, de nos tirar dessa colocação”. Ele destacou ainda que, quando Búzios se emancipou, três praias ficavam impróprias para banho e já chegamos ao número de sete praias impróprias de acordo com os dados do INEA.

Para o ambientalista, também é preciso olhar para a questão social envolvida nessa situação, que é o fato de os locais mais pobres e com maior densidade demográfica não terem seu esgoto tratado. “Se você pensar, as redes de coleta ficam sempre nos bairros mais ricos, e isso significa que elas estão presentes em bairros praticamente vazios, nos quais só vivem os caseiros que ali trabalham. Mesmo com toda a capacidade e tecnologia que possui, a ETE de Búzios não coleta dos bairros mais pobres e populosos, como Rasa e Cem Braças, por exemplo”. Ele acredita que é preciso que o poder público, a Prolagos e a própria sociedade criem medidas para a não naturalização do despejo de efluentes no mar.

Um passo importante é que o contribuinte precisa fazer sua parte e ligar a rede de sua residência à da concessionária. Entretanto, isso tem um custo e, com a atual crise financeira, nem todos tem essa possiblidade. “Então repare: a gente tem regiões densamente habitadas que não têm rede de drenagem, e mesmo quando há, os custos dessa ligação ficam a cargo do contribuinte e a crise financeira torna tudo mais difícil”. O ambientalista finaliza repetindo que que tanto a cidade, quanto a Prolagos precisam fazer sua parte no que diz respeito ao despejo de efluentes. “Somos um município muito pequeno, com 40 mil habitantes. Existem outros com mais de 1 milhão de pessoas e nós deveríamos ter como meta não jogar nem um litro sequer de esgoto no mar, nunca, em hipótese alguma”.

De acordo com a Prolagos, não é a concessionária que determina o local no qual será feito o lançamento dos efluentes, pois isso é feito pelos órgãos ambientais. Foi ressaltado também que o esgoto passa por tratamento antes de ser direcionado ao corpo hídrico.

Sobre os locais em que ainda não é feita a coleta de esgoto destinada à ETE de São José, a Prolagos diz que cabe ao poder concedente (Prefeitura e Estado) a drenagem dos locais ainda não atendidos. A Prefeitura de Búzios esteve em reunião com representantes da concessionária no dia 25 de setembro para tratar, inclusive, da atuação da empresa em parceria com o município no que tange ao sistema de drenagem que irá atuar na nova pavimentação do bairro Manguinhos, para  dar uma destinação correta ao esgoto e o escoamento adequado da água da chuva para evitar alagamentos. De acordo com a prefeitura de Búzios, a previsão é que todos os imóveis da travessa Celeste da Costa e rua da Linguiça estejam ligados à rede de esgoto. A prefeitura informou ainda que solicitou à Prolagos que dê prioridade aos bairros de Cem Braças e Rasa, mas não destacou nem apontou a previsão de obras nesses locais.

A Secretaria de Meio Ambiente, através do secretário Fernando Savino, destacou a importância da Estação de Tratamento de Água de Reuso, informando que o campo de Golfe da Marina tem a grama molhada pela água que passa pelo processo necessário de tratamento e isso proporciona uma economia bastante significativa, uma vez que a água de reuso é mais barata. Além do Golfe, Fernando informou que a água de reuso ainda é utilizada para regar todos os jardins de áreas públicas da cidade, evitando o desperdício de água potável.

De acordo com  Prolagos, o efluente (esgoto tratado), que vem da ETE Búzios, é submetido a um polimento que consiste em três etapas para a remoção das impurezas: filtração, ultrafiltração e osmose reversa, que é um processo de separação em que um solvente é separado de um solutos de baixa massa molecular por uma membrana permeável ao solvente e impermeável ao soluto.

Para a engenheira Gabriela Costa, realmente é impressionante essa inovação e o uso da água de reuso para o gramado do Golfe e jardins da cidade, entretanto, ela acredita que ainda é pouco. “Evidentemente quando pensamos que podemos reaproveitar a água já dá um certo alívio, mas poderíamos estar fazendo muito mais se destinássemos a água de reuso para os banheiros dos prédios públicos, como escolas, hospital e postos de saúde. Se a limpeza e manutenção desses locais fossem feitas com água de reuso o impacto positivo seria ainda maior. Claro que são medidas que requerem uma série de adaptações e mudanças estruturais, mas a longo prazo, o custo benefício torna válido o investimento”, apontou.

O segundo ambientalista comentou que um grave problema de acordo com ele, seria o contrato da Prolagos, que prevê que a concessionária somente seria responsável pelo esgotamento sanitário de zona urbana de Armação dos Búzios, entretanto, a cidade não possui zona rural que seja estabelecido no Plano Diretor da cidade. Ele acredita que o contrato abre algumas “brechas” para a companhia, por exemplo usar a rede de drenagem da prefeitura para a coleta de esgoto, quando na verdade deveria haver uma rede exclusiva para o esgotamento sanitário. “ Do ponto de vista jurídico, a empresa não está infringindo lei alguma, mas do ponto de vista ambiental, essa Coleta em Tempo Seco é questionável , uma vez que tudo termina com o despejo de efluentes no mar, ou pior, em tempos de chuva, quando o fluxo de água é mais intenso, as comportas da ETE são abertas e acaba acontecendo o que a gente chama de língua preta, que é o esgoto sem tratamento indo parar no mar”, apontou ele.

Ainda de acordo com nossa fonte “não é que a empresa considere as áreas como Rasa e Cem Braças rurais, entretanto, na época em que se fechou o contrato esse foi um argumento utilizado na ocasião, claro que se tratando de coleta de esgoto, porque a água eles fornecem a toda a cidade. Inclusive, se eu não me engano, em julho desse ano eles (Prolagos), fizeram um investimento em busters para a água chegar em bairros longe do centro na alta temporada”. Esse era um problema antigo no balneário, segundo nosso entrevistado, pois no verão a cidade recebe sempre muitos visitantes e esses busters eram exclusividade da parte da península e agora os bairros da periferia também os possuem e a expectativa é que não falte água no verão.

Ainda sobre o contrato, a revisão dele foi feita ano passado em uma audiência pública que na AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro) e, de acordo com dados levantados nessa revisão de contrato, os investimentos em um período de quatro anos foram abaixo do esperado e por isso, o balneário passaria a ser priorizado pela Prolagos em termos de investimentos para o esgotamento sanitário, de acordo com a fonte ouvida pelo Folha de Búzios. Entretanto, nossa fonte disse que não cabe culpar nem a prefeitura, nem tão pouco a concessionária, uma vez que ambas tinham administrações distintas no ano do fechamento do contrato inicial, que é considerado falho pelo ambientalista. “A grande questão é que eu não vejo esses investimentos chegando. O último que me lembro depois desse período é a rede separativa da Vila Caranga”, disse.

Seja pela rede separativa, ou pela Coleta em Tempo Seco, o saneamento básico em Búzios é um caminho que já foi bastante percorrido, entretanto ainda há muito o que fazer, principalmente em bairros que estão fora da península e, por acaso ou não, estão sem amparo que é tão crucial que está diretamente ligado ao nosso desenvolvimento social, econômico e até educacional, uma vez que tanto a sociedade civil, quanto o poder público e a concessionária ainda tem atitudes a serem tomadas rumo à coleta adequada de esgotamento sanitário.

Por Paula Pereira

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