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A novela na prefeitura de Búzios continua

O balança mas não cai está de novo movimento os bastidores da prefeitura.

Isso porque o Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou em janeiro, contrarrazões por perda de prazo em relação ao recurso apresentado pelo prefeito André Granado.

De acordo com o MP, André tinha 15 dias úteis para, a partir da data da sentença, que foi dia 8 de agosto de 2018 recorrer da decisão judicial. Com isso o prefeito teria até dia 29 de agosto de 2018 para recorrer da decisão que o afastaria do cargo por improbidade administrativa. Porém o MP aponta que a apelação foi apresentada somente em 3 de setembro do ano em questão.

Essa contrarrazão é, de uma maneira simples, uma resposta do MP em relação a apresentação do recurso do atual prefeito e outros réus. Para entender melhor, a decisão trata que, sustenta-se, em síntese, que o Contrato n. 26/2007 e seu Termo Aditivo foi firmado por meio de dispensa irregular de licitação e se prestou à burla à regra constitucional do concurso público, na área da saúde, de necessidade permanente e de feição típica do Estado. Além disso, foram usados, indevidamente, recursos dos royalties de petróleo para o pagamento de pessoal de saúde “terceirizado”.

Com isso a nuvem negra da dúvida volta a dar sinais de tempestade em uma gestão que vem sendo alvo de vários processos e interrupções. E por isso, nossa redação buscou a opinião da advogada Letícia Nogueira, formada pela UERJ, que leu o conteúdo tanto do recurso quanto das contrarrazões do MP. E para ela, apesar de tudo estar claro em relação à perda de prazo por parte do prefeito, ainda não é possível dar certeza de que ele realmente deixe a cadeira mais uma vez, visto que, em se tratando de uma instância superior tudo pode acontecer.

Resumindo: o MP pede que o recurso não seja aceito e os réus sejam condenados. Isso porque, além do prefeito, existem mais réus nessa ação. Antônio Carlos Pereira da Cunha, Raimundo Pedrosa Galvão, Natalino Gomes de Souza Filho, Heron Abdon Souza, Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas (INPP) e José Marcos Santos Pereira, que são acusados de causar um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 2.022.189,44 (dois milhões, vinte e dois mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Essas contrarrazões são apenas um recurso porque quando um juiz dá uma sentença, todas as partes têm direito a recorrer. O prazo começa a correr a partir do momento em que os advogados tomam ciência da apelação.

Quando o MP afirma que o prazo foi extrapolado no dia 29 de agosto, ele não faz menção da data na qual o prefeito teria tomado conhecimento. Agora cabe às instâncias superiores determinar se aceita ou não tanto o recurso do prefeito, quanto as contrarrazões do MP. Se a justiça aceitar que o prazo foi extrapolado aí sim se manterá a sentença que faria André perder a cadeira e os direitos políticos por cinco anos. E mais uma vez tudo que resta aos buzianos é aguardar o próximo capítulo dessa novela cujo único final certo se dará ao fim do mandato, aí sim é certo que o André Granado deixará de ser prefeito, já que não é legalmente possível que ele concorra novamente. Resta saber também se a população fará sua parte elegendo alguém com ficha limpa e com comprometimento com o bem da cidade.

Em nota a prefeitura informou que, de acordo com os advogados do prefeito, no momento não existe nenhuma decisão judicial que coloque em risco o mandato dele.

Por Paula Pereira

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