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Confusão na praia João Fernandes, em Búzios

Confusão em João Fernandes

Fiscalização, turistas e empresário.
Segundo frequentadores da praia, houve abuso por parte da “Loira”.

Na manhã de sexta (11) foi de tumulto na praia de João Fernandes. Dois fiscais da postura de Armação dos Búzios, um homem e uma mulher, retiraram algumas cadeiras e guarda-sóis que turistas estavam usando na areia. Os objetos pertencem ao restaurante Búzios Bar. De acordo com um turista do Mato Grosso, que se identificou como Sérgio, apareceu uma fiscal loira, como ele identificou, que chegou retirando alguns guarda-sóis afirmando que eles estariam de maneira irregular na areia.

De acordo com ele, um garçom foi falar com a fiscal e ela começou a discutir com ele. Outro turista inconformado também foi falar com ela, mas a servidora pública o mandou calar a boca.

“Uma turista argentina foi dar um mergulho e ao voltar não encontrou as cadeiras. Ela pediu que os fiscais devolvessem, pois ela estava com os filhos pequenos no sol mas eles não o fizeram”, relatou.

O Folha de Búzios foi procurado tanto pelos turistas como por comerciantes que entenderam a situação como desnecessária e autoritária por parte dos servidores públicos. Em um dos vídeos que tivemos acesso, é possível ver um homem dizendo que a administração local não quer que o turista fique com câncer, mas a prefeitura não entende isso. Diversas reclamações chegaram à nossa redação, principalmente, em relação a “fiscal loira”.

Tanto comerciantes como turistas disseram que ela foi muito grosseira. O turista que nos procurou disse ainda que havia um senhor com um problema no joelho na praia, que não poderia sentar em uma cadeira baixa e precisava da cadeira que estava usando. “Esse senhor se recusou a entregar a cadeira”, disse o turista. Sérgio disse que ainda que exista alguma regulamentação que proíba cadeiras na areia, nada justifica a atitude que foi considerada arbitrária por quem estava no local.

Ele ainda solicitou que haja por parte das autoridades mais respeito, uma vez que, ainda que exista mesmo uma irregularidade, o turista não necessariamente sabe.

Nós do Folha de Búzios entramos em contato com o coordenador de fiscalização, Josiano de Souza Oliveira que afirmou que os agentes agiram dentro do que determina a lei. De acordo com ele, por determinação do Ministério Público, a prefeitura só pode permitir que cada restaurante coloque dez jogos de cadeiras e guarda- sol na areia e havia vinte. Ele ainda foi categórico ao dizer que a agente loira, como os turistas identificaram, é Guarda Municipal e foi cedida para exercer essa função temporariamente pela competência que a mesma sempre demonstrou. Ainda de acordo com o coordenador Josiano, em caso de não cumprimento do ordenamento das praias, o estabelecimento que estiver em desacordo será multado.

Em nota nas redes sociais, o empresário Joe, mergulhador, disse que o que vem acontecendo na nossa cidade em especial na Praia de João Fernandes onde trabalha há mais de 35 anos é um absurdo. Pois ele é sua equipe sempre vem tratado os turistas com dignidade e respeito fornecendo banheiros limpos, peixe fresco pescados por ele mesmo, um cidadão buziano. Cadeiras e guarda-sóis na praia sem cobrar nada dos turistas. Ele ainda disse que: “Hoje fui humilhado por fiscais da prefeitura em especial a uma loira que gosta de jogar spray de pimenta no presidente da colônia de pescadores de Búzios. Acho que todos já sabem quem é. Me tratou como se eu fosse um marginal. Afirmou que irá fechar meu quiosque. Pois os turistas estavam usufruindo de cadeiras e guarda sol além do limite de 10 sombrinhas, muitas crianças e idosos na Praia hoje uma falta de respeito com os turistas. Búzios não tem indústria, não tem fábricas, nossa fonte de renda é o turismo. Fiscal mau tratando nossos turistas é um absurdo! Fica minha indignação com a atual situação do turismo em Búzios.


A associação dos fiscais de Armação dos Búzios em nota, informou que: Foi noticiada, na página do Folha de Búzios, uma ação fiscal na Praia de João Fernandes no dia 11 de janeiro. A AFISCAB vem por meio desta nota esclarecer alguns pontos para que a população e os veículos de comunicação possam compreender melhor a realidade da Fiscalização Municipal. No caso em questão, a servidora citada não é uma Fiscal de Posturas – cargo acessado somente por meio de concurso público. Trata-se de uma Guarda Municipal, lotada no setor de fiscalização, assim como diversos “Supervisores”, exercendo a função do Fiscal. Aos olhos da população, tratam-se de Agentes Fiscais, devido ao uniforme utilizado (colete com a descrição de Fiscalização).
Porém a Lei 1385/2017, em seu art. 2º, determina quem pode exercer a fiscalização no âmbito municipal.
Não nos parece razoável e tampouco proporcional que a prefeitura desvie servidores de função para realizar tais atividades. Há quadros específicos no município para exercer essas atividades, respaldados pelos princípios da administração pública.
Hoje o setor de Fiscalização de Posturas já sofre com a inversão de prioridades, onde existem numerosos cargos de supervisão e de contrato para apenas 7 Fiscais de Posturas. Como solução as necessidades do município a própria municipalidade aprovou e sancionou a lei de produtividade fiscal, visando uma maior eficiência e efetividade das ações. Porém, lamentavelmente, a prefeitura vem se negando a cumprir a lei que ela mesma propôs e sancionou, fragilizando o ordenamento urbano municipal, criando distorções administrativas e permitindo o exercício da fiscalização por agentes estranhos ao cargo. Levando em consideração que determinados agentes, em desvio de função, são transitórios e tendem a agir conforme as ordens superiores, pois podem ser demitidos ou transferidos de setor a qualquer momento, é fundamental que a população entenda a importância do servidor Fiscal concursado ocupando este espaço.
Portanto, a AFISCAB repudia o exercício da fiscalização por agente alheio aos quadros da fiscalização de carreira e cobra do Poder Executivo o respeito a legislação e investimento em qualidade, profissionalismo e imparcialidade na atividade fiscal.

A luta por uma cidade ORDENADA é uma luta onde as FISCALIZAÇÕES devem andar de mãos dadas com a SOCIEDADE.

Refletindo sobre alguns casos recentes, a AFISCAB decidiu reativar sua página oficial nas redes sociais, com intuito de dar mais transparência as ações e criar um vínculo maior com a população Buziana.
Estamos juntos nessa luta por uma cidade em que se respeite os cidadãos e que todos também tenham seus direitos preservados.

AFISCAB – Associação dos Fiscais de Armação dos Búzios


Por Paula Pereira e Bebeto Karolla

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